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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:41
Tribunal entende que atividade de impressão de etiquetas gráficas sob encomenda está sujeita ao ICMS
Alteração na lista de serviços afastou controvérsia tributária.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:22
Trabalho escravo: MPF defende legalidade da “lista suja”
Instituição pede que Supremo Tribunal Federal revogue medida cautelar que suspendeu portaria ministerial que trata do assunto
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados no XIII Exame da Ordem
Prazo para interposição de recursos pelos não aprovados vai até sábado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:15
TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS
Fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036/90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:23
Incluir nome em lista de devedores gera dano moral
O Supermercado Modelo foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por incluir, equivocadamente, o nome de uma cliente nos órgãos de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:37
Cliente em lista de devedores ganha ação contra Leader
A Leader administradora de cartões de crédito terá de pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 16:50
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.
Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 16:47
Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:00
Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas
LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:20
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Vigilante receberá indenização de R$ 2 mil reais pelos danos morais causados pela empregadora que divulgou uma lista com os nomes de empregados ausentes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:55
Empregado incluído em ?lista negra? não ganha indenização
Lista denominada "PIS MEL" fazia referência ao número do PIS e colocava em questão a confiabilidade do funcionário
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:57
Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa
), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:12